Nosso país passa por um dilema cultural: como assegurar que a criança se mantenha longe do trabalho num sistema em que, até a pouco, valorizava-se o aprendiz-trabalhador e, muitas vezes, a necessidade econômica parece justificar a mão-de-obra da criança?
O trabalho infantil pode ser analisado sob dois aspectos: o exploratório, desumano, que rouba a infância da criança; e os pequenos afazeres, que vão inserindo a criança no universo dos ofícios, das pequenas experiências, com os domínios da vontade e das habilidades. Nossa sociedade tem dificuldade para dissociar estes aspectos.
Desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, baixado pelo então presidente Collor de Mello, em 1996, muita coisa mudou no Brasil. A criança passou a ser vista, por direito, como um ser ainda em formação, que deve gozar de uma situação privilegiada quanto ao uso de direitos e todas as suas benesses. No entanto, há ainda uma considerável distância entre o papel e a prática cotidiana.
Talvez ainda haja um grande número de famílias brasileiras que consideram importantes e positivos seus filhos terem participação – ainda que muito restrita – em alguns afazeres domésticos, como parte de sua educação, mesmo repudiando violentamente os abusos diariamente denunciados.
É necessário encontrar-se o ponto de equilíbrio: para tanto, os cidadãos, as famílias, precisam discutir o seu papel diante da criança que merece ser criança, versus o valor formador de pequenas tarefas que ela poderia empreender. É chegada a hora de se discutir e aperfeiçoar o ECA.
Esta discussão deverá encaminhar a comunidade para o patamar onde os limites possam ser assimilados, os direitos e deveres trabalhem em harmonia, e assim, renovemos a barreira cultural que impede a família (freqüentemente por razões de ordem econômica associadas) de se posicionar quanto à melhor forma e momento de proporcionar aos pequenos brasileiros a iniciação profissional.
Trabalhemos, então, para isso.
Joel Elói Franz (1º lugar na classificação do PROUNI no curso de Psicologia da UNIFRA).
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